Os requisitos avaliados são materiais, componentes, acabamento das superfícies e características estruturais do aparelho e dispositivo de melhoria.
Verifica-se ainda a classificação quanto à instalação e desempenho, e as informações contidas na marcação, rotulagem, embalagem e manual de instruções de aparelhos e dispositivos de melhoria.
Normas: ABNT NBR 16098:2012 , Portaria INMETRO n° 344 de 22/07/2014, Portaria INMETRO n° 394 de 25/08/2014 e Portaria INMETRO n° 92 de 04/05/2017.
Informações: A avaliação é realizada por meio de inspeção visual e através de verificação dos requisitos das normas e portarias vigentes.
